O portal Vale do Jequitinhonha tem como propósito celebrar, valorizar e divulgar a cultura, a arte e o artesanato do Vale do Jequitinhonha (Minas Gerais). Temos o compromisso de respeitar e proteger a privacidade e os dados pessoais de todos que visitam nosso site.
1. Quem é o Controlador dos Dados?
O responsável pelo gerenciamento do site e pelo tratamento dos dados pessoais coletados nesta plataforma é o projeto institucional Vale do Jequitinhonha.
2. Quais dados são coletados e para quê?
De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018), coletamos dados em situações específicas:
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Dados de Conexão e Navegação (Logs do Servidor):
Ao acessar o site, nosso servidor registra automaticamente informações técnicas como o seu endereço IP, data e hora de acesso, tipo de navegador e páginas visitadas.
Finalidade e Base Legal: Cumprimento de obrigação legal prevista no Art. 15 do Marco Civil da Internet (guarda de registros de acesso por 6 meses) e garantia de segurança contra fraudes e ataques. -
Armazenamento Local no Navegador (localStorage / Cache):
Utilizamos a tecnologia de armazenamento local do seu navegador para salvar temporariamente dados de notícias e preferências de visualização, permitindo que as páginas carreguem mais rapidamente.
Finalidade: Melhoria de desempenho e experiência de navegação, sem rastreamento entre sites externos. - Mensagens e Contatos Voluntários: Caso você entre em contato conosco por e-mail, telefone, formulário ou canais de atendimento das associações, seus dados de identificação (nome, e-mail, telefone) serão utilizados exclusivamente para retornar sua solicitação.
3. Cookies e Recursos de Terceiros
Nosso site utiliza recursos externos que podem utilizar tecnologias padrão de internet:
- Google Fonts: Para carregamento das fontes tipográficas (Outfit e Plus Jakarta Sans).
- YouTube (Modo com Privacidade Aprimorada): Nossos vídeos institucionais são incorporados utilizando o domínio
youtube-nocookie.com, que impede que o YouTube armazene cookies de rastreamento até que você dê o play no vídeo. - CDNs de Código Aberto: Para carregamento de estilos e scripts essenciais (Bootstrap, jQuery, etc.), garantindo que o site funcione com alta velocidade e estabilidade.
4. Compartilhamento de Dados
O Vale do Jequitinhonha não vende, não aluga e não repassa informações pessoais a empresas de publicidade. O compartilhamento ocorre unicamente com:
- Serviços de infraestrutura de hospedagem e segurança de dados, estritamente para manter o site operacional;
- Autoridades judiciais ou governamentais, exclusivamente mediante ordem judicial ou exigência legal.
5. Seus Direitos como Titular de Dados (Art. 18 da LGPD)
Você pode, a qualquer momento e gratuitamente, exercer os seus direitos garantidos pela LGPD:
- Confirmar a existência de tratamento de dados;
- Solicitar acesso aos dados que porventura tenhamos sobre você;
- Solicitar correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Solicitar a eliminação ou bloqueio de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
- Revogar qualquer consentimento previamente concedido.
6. Segurança da Informação
Empregamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados contra acessos não autorizados, perdas, alterações ou qualquer forma de tratamento ilícito, incluindo o uso de protocolo de comunicação criptografada (HTTPS/SSL).
7. Canal de Atendimento e Encarregado de Privacidade
Se você tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade, sobre como seus dados são tratados ou desejar exercer qualquer um dos seus direitos da LGPD, entre em contato através de nossos canais:
Canal de Privacidade: Projeto Vale do Jequitinhonha
E-mail de Contato: julian.silva@sebraemg.com.br
Instagram Oficial: @valedojequitinhonharegiao
8. Alterações desta Política
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir melhorias no site ou adequações legais. Recomendamos a visita periódica a esta página.